Termos de serviço
VISÃO GERAL
Esse site é operado pela BEAU GOSS. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à BEAU GOSS. A BEAU GOSS é responsável por esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o Usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra por meio do nosso site, o Usuário está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termo de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esse Termo de Serviço se aplica a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuintes de conteúdo.
Dessa forma, antes de prosseguir, por favor, leia esse Termo de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site e se certifique que compreendeu todos os termos e condições estabelecidas. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, o Usuário concorda com o Termo de Serviço. Se o Usuário não concordar com todos os termos e condições desse acordo, então não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços disponibilizados on-line.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos ao Termo de Serviço. O Usuário poderá revisar a versão mais atual do Termo de Serviço quando quiser nesta página. A BEAU GOSS se reserva o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desse Termo de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É de responsabilidade do Usuário verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
A loja on-line da BEAU GOSS é hospedada no Shopify Inc., que fornece uma plataforma de e-commerce online, permitindo a comercialização de Produtos e Serviços.
Quaisquer dúvidas, sugestões ou informações deverão ser solicitadas pelo Usuário por meio do endereço eletrônico: CONTATO@BEAUGOSS.COM.br
SEÇÃO 1 - DEFINIÇÕES
Para a perfeita compreensão do presente Termo de Serviço, serão adotadas as seguintes definições:
- BEAU GOSS: denominação comercial da titular, responsável e administradora do site;
- Usuário: pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos, ou 16 (dezesseis) anos se emancipado, devidamente cadastrado no site, que usufrui, como consumidor, dos Produtos ou Serviços ofertados no site;
- Produtos: qualquer bem móvel, material ou imaterial, fornecido no site ao Usuário, mediante contraprestação deste;
- Serviços: qualquer atividade ou serviço fornecido pela BEAU GOSS por meio do site ao Usuário, mediante contraprestação deste;
- Login: identificação individual e intransferível do Usuário para acesso ao site;
- Senha: combinação de caracteres (letras, números e/ou outros caracteres), individual, intransferível e sigilosa, para acesso do Usuário ao site.
- Cadastro: registro pessoal e intransferível do Usuário no banco de dados do site, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Serviço.
- Compra(s): aquisição de produtos ou serviços por meio do site, mediante a quitação pelos meios de pagamento disponibilizados no site.
SEÇÃO 2 - SITE E LOJA VIRTUAL
O site é um meio em que o Usuário pode, por sua conta e risco, usufruir e adquirir Produtos e Serviços oferecidos on-line, bem como participar de promoções especiais.
O Usuário é o único e exclusivo responsável por todas as informações por ele prestadas ao se cadastrar no site, podendo alterá-las, retificá-las ou excluí-las a qualquer tempo por meio dos nossos canais de comunicação (e-mail, redes sociais, Fale Conosco, etc.).
A BEAU GOSS se reserva o direito de acionar qualquer Usuário, visando a reparação por quaisquer perdas e/ou danos causados em ocasião de qualquer conduta que desrespeito o Termo de Serviços e/ou seja ilegalmente praticado pelo Usuário e/ou por quem estiver sob sua responsabilidade.
A BEAU GOSS não detém controle algum sobre os meios de provisão de conexão de internet em geral, inclusive para dispositivos móveis, tampouco comutação, transmissão ou roteamento, razão pela qual não poderá ser responsabilizada pela interrupção e/ou indisponibilidade voluntária ou involuntária do site, mesmo que tal interrupção possa causar qualquer prejuízo ao Usuário.
SEÇÃO 3 – CADASTRO
Somente será permitido o Cadastro de pessoas físicas residentes no Brasil, que tenham, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que emancipadas. Ao realizar o Cadastro, o Usuário declara, expressamente, que se enquadra na faixa etária mencionada acima, não podendo se valer da própria torpeza ou de informações inverídicas a seu respeito em prejuízo da BEAU GOSS.
Todo Usuário deve estar, obrigatoriamente, cadastrado no site, mediante o preenchimento, no campo próprio de suas informações pessoais. O Usuário deverá prestar, inicialmente, as informações destacadas como obrigatórias no site, ficando sujeito às penalidades legais em caso de prestação de informações inverídicas.
Após prestar as suas informações pessoais, o Usuário deverá escolher Login e Senha pessoais e intransferíveis. Com o Cadastro completo, as informações pessoais do Usuário ficarão armazenadas no banco de dados site, de acordo com as disposições constantes do presente Termo de Serviços, com os quais o Usuário declara, expressamente, estar ciente.
O Usuário deverá manter a confidencialidade e sigilo do seu Login e Senha de acesso, adotando as cautelas e diligências necessárias a impedir a sua impedir a sua utilização indevida por terceiros.
Caso o Usuário tenha esquecido sua senha é possível recuperá-la por meio do site no item “acesse sua conta” e “esqueceu sua senha”. Uma nova senha será encaminhada ao Usuário ao e-mail de cadastro.
O Usuário declara, igualmente, ter ciência de que o pleno e perfeito usufruto dos Produtos e Serviços oferecidos no site dependem da sua utilização de maneira condizente com o presente Termo de Serviços e demais legislações aplicáveis e com informações atuais.
Para segurança do Usuário, todos os pedidos realizados por meio do site estarão sujeitos à confirmação de dados cadastrais e de entrega. Esta confirmação, quando necessária, será realizada por meio de contato telefônico ou por e-mail, e visa exclusivamente garantir a identidade do comprador, evitando qualquer dano ou prejuízo aos clientes da BEAU GOSS. Por essa razão, é fundamental que todos os dados cadastrais estejam devidos e corretamente preenchidos, e que haja pelo menos um número de telefone cadastrado, para agilizar o contato.
É reservado à BEAU GOSS o direito de se amparar de todos os meios em direito admitidos para identificar e localizar o Usuário ou recusar o serviço à qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
A BEAU GOSS tem o direito de, a qualquer momento e justificadamente, cancelar o Cadastro de qualquer Usuário, com a consequente exclusão do site, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte do Usuário excluído.
Previamente à exclusão a BEAU GOSS comunicação o fato ao Usuário a ser excluído, informando-lhe a razão de sua exclusão, por meio de, exemplificativamente, e-mail, telefone, SMS, mensagem em rede social, entre outros,
A exclusão do Usuário não afasta a sua reponsabilidade por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro Usuário ou à BEAU GOSS, seus sócios, parceiros ou funcionários.
O cancelamento do Cadastro do Usuário ocorrerá, quando verificada, mas não somente, qualquer das seguintes situações:
- a) procedimento operacional inadequado, consistente em, entre outras ações, emitir pedidos de compra de Produtos e Serviços que não pretenda adquirir, ou que não tenha condições ou autorização para receber;
- b) prestação de informações cadastrais inverídicas e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou ordem pública;
- c) má-fé ao negociar com a BEAU GOSS;
- d) violação, por qualquer meio ou forma, do Termo de Serviços;
- e) qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes;
- f) outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pela BEAU GOSS ou pela legislação posterior à elaboração do presente Termo de Serviços.
A responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, assim como as obrigações contratuais do Usuário continuarão mesmo após o cancelamento do Cadastro.
Qualquer Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar à BEAU GOSS o cancelamento de seu Cadastro, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória definidas em lei. Nesta hipótese, o cancelamento será processado em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento, pela BEAU GOSS, da solicitação de cancelamento.
SEÇÃO 4 – USUÁRIO
A todo Usuário cadastrado é permitido acessar o site, usufruindo dos Produtos e Serviços oferecidos, de acordo com o Termo de Serviços, a ordem pública, as leis e os bons costumes.
Observadas as demais disposições deste Termo de Serviços e da legislação aplicável, é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário a veracidade, a atualização e a qualidade das informações prestadas no site.
Nenhuma informação prestada pelo Usuário poderá, exemplificativamente:
- a) infringir direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos de comércio ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade ou privacidade de terceiros ou da BEAU GOSS;
- b) ser inverídica, fraudulenta e/ou fictícia, nem obtida por meios ilícitos;
- c) violar a legislação em vigor, a ordem pública e os bons costumes;
- d) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da BEAU GOSS.
- e) conter quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, bombas de tempo ou qualquer outro programa de computador destinados a danificar, interferir ou apropriar-se de qualquer sistema, dados ou informações pessoais.
SEÇÃO 5 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A BEAU GOSS não é responsável por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por conta e risco do Usuário.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. A BEAU GOSS se reserva o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. O Usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
A BEAU GOSS reconhece, no Termo de Serviço e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário, empenhando-se para resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.
SEÇÃO 6 – COMPRAS PELO SITE, POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Estando devidamente cadastrado no site, o Usuário poderá realizar Compras dos Produtos e Serviços oferecidos no site por meio de:
- a) Cartão de Crédito inseridos no Cadastro do Usuário, de sua única e exclusiva titularidade, emitidos por operadora de cartão credenciada e autorizada pela BEAU GOSS. Somente um cartão de crédito poderá ser indicado como forma de pagamento, não sendo possível dividir a compra em mais de um cartão. A liberação do pedido deverá ser contada a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira e estarão sujeitos à confirmação dos dados cadastrais; ou
- b) Boleto Bancário: a opção boleto bancário está disponível para pagamento à vista, e poderá ser quitado em qualquer agência bancária ou por meio de internet banking. A liberação do pedido está condicionada ao pagamento do boleto bancário e confirmação do pagamento pela instituição financeira, que poderá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis ou em até 10 (dez) dias úteis quando o pagamento for realizado por meio de cheque ou agendamento. Assim que a BEAU GOSS receber a confirmação de pagamento providenciará o envio imediato do(s) Produto(s) ou Serviço(s). Caso não haja confirmação do pagamento pela instituição financeira dentro do prazo previsto, o pedido será automaticamente cancelado. O prazo de entrega do(s) Produto(s) ou Serviço(s) passa a vigorar a partir da data de confirmação do pagamento pela instituição financeira, levando-se em conta o CEP e endereço de entrega.
Após o fechamento do pedido, a forma de pagamento não poderá ser alterada pelo Usuário.
Ao cadastrar os dados do cartão de crédito no site, o Usuário declara que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas, autorizando a BEAU GOSS a armazenar dados e cobrar pelos Produtos ou Serviços selecionados ou contratados. A BEAU GOSS poderá realizar cobrança antecipadamente, no momento da Compra ou logo após a Compra.
Os dados do cartão de crédito informados pelo Usuário ficarão armazenados no site, sendo que o Usuário reconhece, concorda e autoriza o pagamento à BEAU GOSS pelos prazos, períodos e formas de pagamento escolhidos após a escolha dos Produtos ou Serviços.
A Compra pelo site estará sujeita à disponibilidade dos Produtos ou Serviços no momento da compra, bem como à aprovação do pagamento e somente será efetivada quando o Usuário receber a respectiva confirmação de compra via e-mail, SMS, telefonema ou qualquer outro meio escolhido pela BEAU GOSS. A BEAU GOSS não se responsabiliza pela falta de Produtos ou Serviços escolhidos pelo Usuário no momento da compra.
Os preços dos Produtos ou Serviços disponibilizados no site são sujeitos à alterações sem prévia notificação. A BEAU GOSS se Reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Produto ou o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.
Em caso de desistência da Compra por parte do Usuário, este poderá exercer seu direito de arrependimento e solicitar à BEAU GOSS o cancelamento da Compra realizada, no prazo máximo de 7 (sete) dias (conforme Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor). O prazo para estorno do valor envolvido é de até 10 (dez) dias úteis.
A manifestação da desistência no prazo legal deverá ocorrer por meio do telefone (11) 96156-1111 ou por meio do e-mail: CONTATO@BEAUGOSS.COM.br. Caso o Usuário não realize a comunicação no prazo legal, a desistência será recusada pela BEAU GOSS e o(s) Produto(s) permanecerá(ão) à disposição do Usuário.
Para devolução do(s) Produto(s) em caso de desistência manifestada pelo Usuário, somente serão aceitos os produtos que estiverem em sua embalagem original, sem indícios de uso, devidamente acompanhados da Nota Fiscal emitida pela BEAU GOSS.
SEÇÃO 7 – POLÍTICA DE ENTREGA
O Usuário deverá manter atualizados os dados do Cadastro ou realizar a alteração do endereço de entrega antes de finalizar sua nova compra. Após a finalização do pedido não será possível alterar o endereço do Cadastro em virtude da variação de frete e alíquotas de impostos eventualmente já recolhidos, como, por exemplo, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A entrega do(s) Produto(s) poderá ser recebida por terceiros, mediante a assinatura de comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação, realizado para garantir a segurança e rastreabilidade de seu pedido.
Para produtos enviados por meio dos Correios serão realizadas 2 (duas) tentativas de entrega no endereço indicado pelo Usuário, normalmente em dias consecutivos. Não sendo possível a entrega do pedido em nenhuma das ocasiões o(s) Produto(s) retornará(ão) ao endereço de origem e a BEAU GOSS entrará em contato com o Usuário para informá-lo sobre o retorno da encomenda.
No momento do recebimento do(s) Produto(s) o Usuário ou terceiro autorizado deverá conferir se o(s) Produto(s) estão de acordo com o desejado. Caso seja identificada qualquer irregularidade, por exemplo, avaria, produto divergente, embalagem violada ou ausência de Nota Fiscal, a BEAU GOSS deverá ser imediatamente comunicada por meio da Central de Atendimento.
SEÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
O site poderá dar acesso a ferramentas de terceiros que a BEAU GOSS não monitora ou detém qualquer controle. O Usuário reconhece e concorda que o acesso a tais ferramentas é” como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A BEAU GOSS não se responsabiliza de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por conta e risco do Usuário.
SEÇÃO 9 - LINKS DE TERCEIROS
Certos Produtos ou Serviços disponíveis no site podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem direcionar o Usuário para sites de terceiros que não são afiliados a BEAU GOSS,, que não se responsabiliza por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão do conteúdo. A BEAU GOSS não garante e não tem obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
A BEAU GOSS não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 10 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a pedido da BEAU GOSS o Usuário enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido formal, o Usuário enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma, o Usuário concorda que a BEAU GOSS poderá, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que forem encaminhados. A BEAU GOSS não se responsabiliza por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
A BEAU GOSS pode, mas não tem a obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que determine a seu próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou este Termo de Serviço.
O Usuário concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O Usuário concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno e não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. O Usuário não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma tentar enganar a BEAU GOSS ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O Usuário é o único responsável por quaisquer comentários realizados, bem como pela veracidade deles. A BEAU GOSS não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por Usuários ou por qualquer terceiro.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações disponíveis no site poderão conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. A BEAU GOSS se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois do Usuário ter enviado o seu pedido).
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SEÇÃO 12 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância a BEAU GOSS seus diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer Produtos adquiridos usando o Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou qualquer Produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do Serviço ou qualquer conteúdo (ou Produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível pelo Serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.
SEÇÃO 13 – INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a BEAU GOSS e suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação deste Termo de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição deste Termo de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desse Termo de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Este Termo de Serviço está em vigor, a menos que seja rescindido pelo Usuário ou pela BEAU GOSS. O Usuário ou a BEAU GOSS poderá rescindir este Termo de Serviços a qualquer momento, sem notificação prévia.
SEÇÃO 16 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
O presente Termo de Serviço e quaisquer acordos separados em que a BEAU GOSS fornece Produtos ou Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo / SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes do presente Termo de Serviço.
A expressa, irrestrita e integral aceitação do Termo de Serviço acima descritos é caracterizada pela aceitação eletrônica do botão “ACEITO”.
Este Termo de Serviço foi elaborado em [11/10/2022].
BEAU GOSS